Revista Emoções - A revista do Sertão Central
Banner Topo

Cunha diz que pode não seguir parecer técnico sobre impeachment

Out 28 Escrito por  Lido 249 vezes
Avalie este item
(0 votos)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (27) que não vai seguir, necessariamente, o parecer dos técnicos da Casa sobre os pedidos de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O peemedebista reforçou que tomará uma decisão em novembro e disse que ainda não recebeu pareceres dos consultores acerca do pedido elaborado pelo fundador do PT Hélio Bicudo e o jurista Miguel Reale Junior.

“Vou receber os pareceres e vou decidir com a minha convicção. Parecer é de assessoramento, é para embasamento. Não quer dizer que eu vá seguir. Mesmo que tenha 10 pareceres de um lado não quer dizer que vou seguir", disse Cunha, que é alvo representação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara pela denúncia de que manteria contas secretas na Suíça.
"A responsabilidade é minha e a decisão é minha”, complementou o peemedebista.
Nos bastidores, parlamentares defensores da abertura do processo de afastamento de Dilma reclamam da demora de Cunha em decidir sobre os pedidos. Eles afirmam que o peemedebista estaria ensaiando uma aproximação com o governo para garantir a manutenção de seu mandato parlamentar. Processo por quebra de decoro pode resultar em sanções como censura, advertência e perda do mandato.
Na semana passada, a oposição protocolou novo pedido de impeachment elaborado por Bicudo, para incluir documentos que comprovariam a continuidade, em 2015, das “pedaladas fiscais”, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.
Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento a um pedido já existente – que já tramita na Câmara e está pendente de análise de Cunha. Os parlamentares desistiram do aditamento, porque a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment não permite aditamentos a pedidos já em tramitação.


O novo pedido tem cópia de decretos presidenciais assinados por Dilma que, segundo eles, embasam a tese das pedaladas. Os decretos liberam créditos extraordinários sem o aval do Congresso.
A estratégia é contornar o argumento do presidente da Casa de que a presidente só pode ser responsabilizada por atos cometidos durante o seu mandato em vigência.
O rito do impeachment
abe a Cunha analisar os pedidos de impeachment e decidir por acolher ou rejeitar. Se o pedido for aceito, deverá ser criada uma comissão especial responsável por elaborar um parecer pela abertura ou não de processo, a ser votado no plenário da Casa.
Para ser aprovado, o parecer dependerá do apoio de pelo menos dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento do Senado.
“Mesmo que haja 200 pareceres, a palavra final é do presidente. Os pareceres servem de assessoramento, não servem para serem determinante”, destacou Cunha, após sessão desta terça do plenário da Câmara.

HomePolíticaCunha diz que pode não seguir parecer técnico sobre impeachment Ir para o Topo

Últimas Notícias

Rádio